Processo 257414/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2020 17:17
Autuado em 30/04/2020 17:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 157/2021 da Segunda Câmara, de 31/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   157/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   157/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2020   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ATALAIA
Gestor atual CARLOS EDUARDO ARMELIN MARIANI
Gestor das Contas FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
Ex-Gestor FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA

Juntadas
DataDescrição
05/08/2021 13:24 AR do ofício OPD - 823/21 - GP
16/10/2020 17:47 do Protocolo 652992/20
04/09/2020 16:12 do Protocolo 572050/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/07/2021 Ofícios Processuais Diversos   823/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2021 2550 Acórdão de Parecer Prévio nº 157/2021
14/05/2021 2539 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
10/08/2020 2357 Despacho Processual Diverso nº 926/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2173/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2021 11:23 DP  
05/07/2021 16:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 823/2021 -
01/07/2021 19:04 DP  
01/07/2021 08:55 CMEX Informação nº 2929/2021 -
30/06/2021 19:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 592/2021 -
30/06/2021 18:06 SMPJTC  
25/06/2021 11:53 7PC Ciência de Decisão nº 142/2021 -
25/06/2021 09:55 SMPjTC  
21/05/2021 19:57 S2C  
06/05/2021 12:41 GCFAMG  
06/05/2021 12:08 SMPJTC  
03/05/2021 10:41 7PC Parecer nº 285/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas, cf. CGM.
30/04/2021 17:57 SMPjTC  
28/10/2020 14:41 CGM Instrução nº 886/2021 - MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
23/10/2020 13:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1009/2020 -
23/10/2020 11:02 S1C Certidão de Sessão nº 16/2020 -
06/10/2020 17:11 GCFAMG  
06/10/2020 17:09 SMPJTC  
05/10/2020 11:12 7PC Parecer nº 907/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio recomendado a irregularidade das contas , cf. CGM.
04/10/2020 09:58 SMPjTC  
04/09/2020 18:57 CGM Instrução nº 3662/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
06/08/2020 20:20 DP  
30/04/2020 19:25 CGM Despacho Processual Diverso nº 926/2020 -
30/04/2020 19:25 CGM Instrução nº 2646/2020 - MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2020 17:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2173/2020 -

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